Legalização da canábis volta ao Parlamento pela mão do Bloco. PSD espera para ver

Proposta foi chumbada há um ano mas bloquistas não desistem e falam em "mais condições" para passar desta vez. Hipótese de autocultivo condenou a última votação.



Pouco mais de um ano após o chumbo, a proposta para legalizar a canábis para fins recreativos vai voltar ao Parlamento. A garantia é dada pelo Bloco de Esquerda, que numa publicação do Instagram do portal esquerda.net adianta que "em breve" apresentará "uma nova proposta", rematando: "Será desta?".

Ao Expresso, o deputado Moisés Ferreira confirma que o partido quer "iniciar um novo debate" sobre esta questão, sendo que essa fase começará já esta terça-feira com uma sessão que contará com a presença do sociólogo Julio Calzada, responsável pelo arranque da legalização no Uruguai (o primeiro país do mundo a dar esse passo). Isto porque o partido acredita que atualmente existem "mais condições" para aprovar a proposta em Portugal, estando disponível para "chegar a consensos" com outras forças políticas sobre o tema.

Para saber se esses acordos serão viáveis será preciso recuar a janeiro de 2019, quando os bloquistas (e o PAN) levaram ao Parlamento um projeto que visava legalizar a canábis para usos pessoais e recreativos - a utilização para fins medicinais já foi aprovada - , estabelecendo que a venda seria feita em lojas licenciadas, com controlo de qualidade, e que caberia ao Estado fixar o preço recomendado por grama.

O projeto poderia ter tido melhores hipóteses de passar, não fosse um outro aspeto que acabou por o condenar: é que o Bloco previa também a possibilidade de autocultivo para consumo próprio, uma parte do projeto com que o PSD não concordava e que acabou por fazer com que os sociais-democratas votassem contra a iniciativa - isto depois de terem sugerido que a proposta baixasse a comissão sem ser votada para ser trabalhada em pormenor, ideia que os bloquistas recusaram.

Por isso, há cerca de um ano, os votos contra do PSD, PCP e CDS - a bancada do PS ficou dividida - acabaram por determinar o chumbo do projeto do Bloco. Desta vez, a inclusão, de novo, do aspeto do autocultivo - ou não - poderá determinar uma margem de apoio menor ou maior da parte do PSD, sendo que Moisés Ferreira prevê que o projeto bloquista seja "muito semelhante" ao do ano passado mas frisa que o partido está disponível para conseguir "equilíbrios".


PSD: moção e jovens favoráveis à despenalização

Os sinais do lado cor de laranja poderiam ser favoráveis também porque em 2018, no penúltimo congresso do PSD, o deputado e responsável pelas questões da Saúde Ricardo Batista Leite fez aprovar uma moção intitulada "Estratégia para a Legalização Responsável do Uso de Cannabis em Portugal" precisamente pela legalização do uso de canábis para "fins recreativos pessoais", limitada a adultos com 21 anos ou mais.

Já em 2019, o "Público" noticiava que o PSD deveria avançar com uma proposta própria para legalizar a substância nesta legislatura. "Neste momento, temos a evidência científica para podermos dar esse passo, dentro de um modelo regulatório firme, baseado nas experiências internacionais, e em linha com aquilo que o PSD aprovou no último congresso", confirmava então o deputado àquele jornal, lembrando que a proposta bloquista só não tinha contado com o apoio do PSD porque "o Bloco insistiu numa lógica de auto-produção". Já a 22 de fevereiro deste ano, a maioria dos militantes da JSD aprovava, em referendo interno, a ideia de despenalizar e regulamentar a venda de canábis a partir dos 21 anos (foram 911 votos a favor e 597 contra, uma votação que o Bloco interpreta como mais um sinal de abertura que pode ajudar à aprovação, desta vez).

Desta vez, falta conhecer os pormenores da nova proposta dos bloquistas, que no Instagram lembram que "legalizar não é liberalizar" - "a legalização permitirá um maior controlo sobre quem vende e quem compra, bem como sobre a qualidade e intensidade da própria canábis" -, argumentando que esta é a solução "responsável" para combater "tráfico" e adulteração destes produtos. "Não desistimos da luta", avisa agora o partido. Quanto ao PSD, fonte oficial dos sociais-democratas diz ao Expresso esperar pela proposta do Bloco, que para já "desconhece", para tomar posição.


Texto atualizado às 14h29 com declarações do deputado Moisés Ferreira, posição do PSD e resultados do referendo na JSD.

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