O projeto da Iniciativa Liberal prevê "a legalização do consumo recreativo, com algumas restrições".
Depois do Bloco de Esquerda, também a Iniciativa Liberal (IL) volta a entregar um diploma para legalizar o consumo de canábis. Desde que os liberais estão no Parlamento, em 2019, é a segunda vez que entregam a proposta.
No documento dos liberais, consultado pela TSF, a venda junto a estabelecimentos de ensino fica proibida, assim como a venda a menores de 18 anos e a "quem aparente possuir anomalia psÃquica ou esteja visivelmente intoxicado".
Em declarações à TSF, o deputado da IL Carlos Guimarães Pinto defende que a legalização vai contribuir para o "consumo seguro" e dá "liberdade de decisão às pessoas" para consumo responsável.
O projeto prevê "a legalização do consumo recreativo, com algumas restrições", semelhantes ao consumo do tabaco. "Em linhas gerais, queremos tornar legal algo que já acontece no mercado informal, tornando o consumo mais seguro", explica o deputado.
Dessa forma, os portugueses teriam liberdade e deixariam de "recorrer ao mercado negro", já que a legalização "acabará com uma importante fonte de financiamento de atividades criminosas verdadeiramente perigosas para a sociedade".
Além do Bloco de Esquerda e da IL, também os deputados socialistas afetos à JS admitem avançar com uma proposta. O secretário-geral Miguel Costa Matos já desafiou o PS a aproveitar a maioria absoluta para legalizar o consumo de canábis.
